O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Subsídios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2016-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-04-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-03-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-06-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-03-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-03-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-03-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-03-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-04-01 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-04-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-04-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-04-19 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-06-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-08-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Subsídios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Subsídios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-08 trata do assunto oficial «Subsídios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T14:20:37.435000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 877c81589fffcc8e54e07a4d21ad3e1c455931866e0db1cd564bec7c68c14c13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-15 a 2024-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Provisório (TPU 245)
- 2024-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-19
- Remessa (TPU 982)
- 2024-04-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.