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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00867724520168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aaddb032a0b7f029a1d0b13344e50cd4442df9a176665f9a58c03f1398277c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00867724520168210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8aaddb032a0b7f029a1d0b13344e50cd4442df9a176665f9a58c03f1398277c2. SHA-256 do comentário: cb29e3542e68c740d23894b4bd7d55291b76d27ac688b0c91f2b6164c8140471.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:32.047596361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8aaddb032a0b7f029a1d0b13344e50cd4442df9a176665f9a58c03f1398277c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-20
Prescrição (TPU 11878)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-18
Recebimento (TPU 132)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-13
Recebimento (TPU 132)
2016-05-11
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-04T11:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2016-05-11T09:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-05-13T10:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-05-13T13:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-18T17:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-05-19T09:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-20T11:02:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2016-05-24T14:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-17T14:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-17T15:20:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.