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TJRJ — 00066854320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523cb336bce438d1629f0c57db5434c88ea715516668615959cd859be0407307

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06: Definitivo (TPU 246)
2021-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-19: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-15: Petição (TPU 85)
2021-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)
2021-06-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-06T13:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2018-03-07T13:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T13:52:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T16:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-07-24T15:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T16:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-15T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-22T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T15:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T15:25:35.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T15:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14566",
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2021-05-31T16:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-06-14T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
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2021-07-13T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-15T14:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-07-19T17:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-09-06T18:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T15:33:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T15:33:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T12:41:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T12:41:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2019-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
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2019-05-31T16:53:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-05-31T16:53:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2019-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2020-03-04T12:04:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2020-03-04T12:04:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-04-19T15:29:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-13T11:03:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-14T03:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-15T01:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-15T01:28:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-15T01:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-07-19T01:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2021-09-06T18:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRJ — 00305572620188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-09 · 2 referência(s) em comum
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