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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-PA 00000103820156140093

Classe: Execução FiscalOrgao: 093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bd5b31afff32b44685348efeb67acc1781dd2bfbaeed7c26744e4c5d7a522a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2021-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-04-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2021-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-11-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:27:53.626000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150430133113
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0bd5b31afff32b44685348efeb67acc1781dd2bfbaeed7c26744e4c5d7a522a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2024-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-15
Provisório (TPU 245)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T13:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  2. 2015-10-05T12:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  3. 2016-01-21T12:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  4. 2018-03-10T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  5. 2018-03-12T08:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  6. 2018-09-17T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  7. 2018-10-26T11:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  8. 2019-01-09T15:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  9. 2021-02-09T09:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  10. 2018-10-21T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  11. 2018-11-19T16:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  12. 2018-12-14T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  13. 2021-08-04T13:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  14. 2021-08-16T15:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  15. 2021-08-16T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  16. 2021-08-16T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  17. 2021-08-16T15:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  18. 2021-08-18T00:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  19. 2021-08-18T02:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  20. 2021-08-20T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  21. 2021-08-20T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  22. 2021-08-20T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  23. 2021-08-20T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  24. 2021-08-28T02:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  25. 2015-10-05T12:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  26. 2015-10-05T12:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  27. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  28. 2016-01-21T12:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  29. 2016-01-22T09:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  30. 2016-04-11T16:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  31. 2016-07-15T13:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  32. 2016-09-14T18:24:52.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  33. 2016-11-09T11:26:52.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  34. 2017-02-16T11:20:17.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  35. 2017-02-16T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  36. 2018-03-09T17:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  37. 2018-03-10T13:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  38. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  39. 2018-04-11T11:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}
  40. 2018-04-11T11:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "093ª ZONA ELEITORAL DE TAILÂNDIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.