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TJMG — 00273095320178130069

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BicasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d451df0b22c74ffee0310c56c782f33ae29449429000abf89e5ea5e1dba0603

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-07-30
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Conclusão (TPU 51)
2018-05-04
Recebimento (TPU 132)
2018-05-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-10
Documento (TPU 581)
2017-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-30T17:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  2. 2017-10-31T16:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  3. 2017-11-23T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  4. 2018-01-10T17:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  5. 2018-05-04T14:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  6. 2018-07-30T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  7. 2018-04-02T15:01:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  8. 2017-11-21T15:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  9. 2018-03-22T11:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  10. 2018-03-22T11:37:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  11. 2018-05-04T14:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  12. 2018-07-30T14:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  13. 2018-07-30T14:40:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  14. 2018-10-18T15:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  15. 2018-10-18T15:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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