Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Salariais - Devolução — TRT2 00005387320115020079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da454267a3736d627428f71d08be6eb1d9abcf86f75a877f9b9a78d7731975c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desconto Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-05-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-09-19 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2024-09-23 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-10-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-11-04 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-08-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-05-24 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-05 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:50:31.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110314000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da454267a3736d627428f71d08be6eb1d9abcf86f75a877f9b9a78d7731975c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-01 a 2025-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15248)
- 2025-08-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Paga (TPU 12176)
- 2025-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Desconto Assistencial | Intimação / Notificação | Citação | Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Ente Público | Desconto Sindical | Honorários Advocatícios | Representação em Juízo | Multa de 10% | FGTS | Férias Proporcionais | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Procuração | Devolução/Retenção | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Adicional de Hora Extra | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Terceirização/Tomador de Serviços | CTPS | Contratuais | Previ e Cassi/BB
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Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-30T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-30T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-30T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-30T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-30T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-31T01:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-31T01:59:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-31T01:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-31T01:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-08-31T14:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-01T13:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-19T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-19T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-19T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-19T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-19T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-20T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-20T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-20T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-20T10:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-21T02:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-21T02:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-21T02:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-09-21T02:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-03T09:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T00:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T14:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-06T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T03:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T03:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T03:37:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-10T03:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-23T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-23T16:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-25T00:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29978", "nome": "79ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005506420125020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005490420125020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT5 — 00000774320225050561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT2 — 00000685020155020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012857420105040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT3 — 00001973420105030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00002761220155140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00011322920105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005387320115020079 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Descontos Salariais - Devolução | Desconto Assistencial | Intimação / Notificação | Citação | Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Depósito/Diferenças | Ente Público | Desconto Sindical | Honorários Advocatícios | Representação em Juízo | Multa de 10% | FGTS | Férias Proporcionais | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Procuração | Devolução/Retenção | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Adicional de Hora Extra | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Terceirização/Tomador de Serviços | CTPS | Contratuais | Previ e Cassi/BB”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “79ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 286 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da454267a3736d627428f71d08be6eb1d9abcf86f75a877f9b9a78d7731975c8. SHA-256 do comentário:af0c25556a3593fe72df456d50dafcb85e8e9778f45173cfac1a24fae383bb95.