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TJSE — 00000803320158250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f07846fdcb90780af047d12d38b78e09f64819da27ed8b152c3dfdff776721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-09
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-14
Procedência (TPU 219)
2015-05-14
Audiência (TPU 970)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Documento (TPU 581)
2015-03-24
(TPU )
2015-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-18
Documento (TPU 581)
2015-03-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T12:39:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T09:33:47.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-24T10:47:49.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T09:05:15.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-18T10:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-07-09T10:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-07T10:29:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-05-14T12:41:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  9. 2015-03-25T12:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-03-25T11:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-23T09:12:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-18T13:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-03-18T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-03-13T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-13T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-11T16:29:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-11T16:25:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-02T09:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-25T14:02:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.