TJBA — 05014915620198050146

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759a136e44459eff1fe17fa62eebf2cb571a0c57e99a1ebba54632bf233279ba

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Calúnia | Difamação

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Movimentações públicas

1. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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5. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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8. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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9. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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11. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "13319",
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13. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
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20. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

21. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

22. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

23. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

24. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

25. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

26. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

27. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

28. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

29. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

30. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

31. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

32. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

33. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

34. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

35. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

36. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

37. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

38. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

39. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

40. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

41. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

42. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

43. 2019-08-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

44. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

45. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

46. 2019-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

47. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

48. 2019-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

49. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

50. 2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

51. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

52. 2020-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

53. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

54. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

55. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

56. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

57. 2020-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

58. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13319",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
      }
    }