Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-PA 00000145220186140002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b58cfc4100376a70d3948fbf34a820afec25b4fe82f4388ee76aa146e050957
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-06-27 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-06-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-06-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-29 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:16:58.581000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180319154607
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b58cfc4100376a70d3948fbf34a820afec25b4fe82f4388ee76aa146e050957
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27
- Reativação (TPU 849)
- 2022-06-27
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-19T15:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-04-02T09:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-23T10:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-08-14T12:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-02-16T16:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-06-08T10:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-19T15:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-26T08:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-07-09T15:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2020-12-29T13:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-28T15:49:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-28T16:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-28T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-28T16:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-28T16:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-30T02:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-03T02:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-11T02:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-11T14:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-06-27T13:25:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-06-27T13:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-06-27T13:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-06-29T03:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-06-29T03:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-05-03T11:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-06-01T14:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-03T09:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-04T15:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-07-09T14:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-08-14T11:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-09-12T10:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2018-10-16T08:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-02-14T15:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-04-11T15:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-07-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-10-21T16:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-10-21T16:50:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-11-22T10:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2019-12-02T14:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2020-06-07T22:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000076020186140002 — Representação Especial · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA
- TRE-PA — 06000207620196140098 — Representação · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 098ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-RJ — 06001211620216190095 — Representação Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-PA — 00000188920186140002 — Representação Especial · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA
- TRE-SP — 06000343020236260278 — Representação Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 06000342520256260063 — Representação Especial · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-SP — 06000342020236260346 — Representação Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-BA — 06000713120256050162 — Representação Especial · 2025-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000145220186140002 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8b58cfc4100376a70d3948fbf34a820afec25b4fe82f4388ee76aa146e050957. SHA-256 do comentário:8d506753f83ab9e09b62c1e1327ba09f675b8e2c8aaf8651cc03275b74c9cbc5.