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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00001798920145230126

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CONFRESAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f5ce94487788afe0a86b748973d25aa1a8492c9e8ad5266c0f226220a2ba0c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 9f5ce94487788afe0a86b748973d25aa1a8492c9e8ad5266c0f226220a2ba0c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 509 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  3. 2014-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  4. 2022-09-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  5. 2022-09-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  6. 2022-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  7. 2022-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2022-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2022-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2023-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  15. 2023-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  16. 2023-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2023-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/487
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/438

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T19:15:15.210000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140410160738
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f5ce94487788afe0a86b748973d25aa1a8492c9e8ad5266c0f226220a2ba0c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 509 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário in Natura | Gestante | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios | Sucessão de Empregadores

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 509. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-10T16:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-04-11T19:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-06-20T07:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-09T08:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-24T09:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-11-27T15:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-04T15:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-02-19T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-02-27T08:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-04-22T08:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-05-19T09:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2015-05-22T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-06-15T17:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-07-30T15:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-07-31T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2015-08-19T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27411",
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  17. 2015-09-02T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2015-09-28T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27411",
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  }
}
  19. 2015-10-09T10:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27411",
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  }
}
  20. 2015-10-19T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "27411",
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  }
}
  21. 2016-06-15T09:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-03-30T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-04-24T15:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-06-28T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
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  25. 2017-08-01T10:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  26. 2017-08-10T08:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONFRESA"
  }
}
  27. 2017-08-28T12:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  28. 2017-10-09T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2017-10-25T09:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2017-11-28T10:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2018-11-05T13:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.