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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00040447020198130095

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Cabo VerdeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c0b133a576f1174f622595f511a8552930813f143a3ef8e450ba59960b4b9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-07-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-09-04 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-04T10:36:02.487000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190311142643
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a5c0b133a576f1174f622595f511a8552930813f143a3ef8e450ba59960b4b9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2019-09-04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2019-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Procedência (TPU 219)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-02
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Recebimento (TPU 132)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T14:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  2. 2019-03-27T15:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  3. 2019-05-10T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  4. 2019-06-13T17:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  5. 2019-07-02T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  6. 2019-07-15T13:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  7. 2019-07-25T15:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  8. 2019-07-29T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  9. 2019-05-07T09:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  10. 2019-06-14T08:41:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  11. 2019-05-06T10:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  12. 2019-05-08T15:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  13. 2019-05-27T10:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  14. 2019-06-03T10:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  15. 2019-06-06T15:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  16. 2019-06-13T09:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  17. 2019-06-14T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  18. 2019-07-15T13:52:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  19. 2019-07-29T10:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  20. 2019-09-04T17:35:48.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  21. 2019-09-25T16:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}
  22. 2019-09-25T16:46:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3986",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cabo Verde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.