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Ação Penal Eleitoral — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-PA 00000468320186140058

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ed53b8cd7e06d0467bcfb1b3ed7ba14994613e9ef4b9630ed82f170f983e38

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000468320186140058 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 03ed53b8cd7e06d0467bcfb1b3ed7ba14994613e9ef4b9630ed82f170f983e38. SHA-256 do comentário: bb808770a0431bd4e54eec9225c6d80118eebdadaa661f6786db0524f9f684cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-18 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-10-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2021-06-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2022-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2025-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-11-12 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-12-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-12-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2025-12-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:48.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181020113907
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03ed53b8cd7e06d0467bcfb1b3ed7ba14994613e9ef4b9630ed82f170f983e38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16
Definitivo (TPU 246)
2025-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-04
Petição (TPU 85)
2025-12-03
Petição (TPU 85)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-02
Prescrição (TPU 11878)
2025-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-20T11:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2018-10-20T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2018-12-10T19:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2019-04-01T14:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2019-08-14T14:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2019-09-04T15:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2019-09-10T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2021-08-12T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2021-08-25T09:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2022-01-14T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2025-10-31T10:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2025-11-12T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2025-12-02T09:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2019-07-11T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2019-08-14T14:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2019-08-14T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2021-08-05T11:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2021-08-05T12:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2021-08-05T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2021-08-05T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2021-08-05T12:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2021-08-06T02:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2021-08-10T02:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2022-01-14T11:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2022-01-14T11:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2022-01-22T03:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2022-01-22T03:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2025-10-30T17:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2025-11-05T09:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2025-11-05T09:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2025-11-05T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2025-11-06T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2025-11-06T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2025-11-12T11:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2025-11-13T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2025-11-13T09:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2025-11-13T13:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2025-11-13T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2025-11-13T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.