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Recurso Inominado Cível — Funrural — TRF5 05011611320104058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b951d397b8a46d47881ca47b7158975afccbc8359839adb21cfc72448aa227

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05011611320104058002 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Funrural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 50b951d397b8a46d47881ca47b7158975afccbc8359839adb21cfc72448aa227. SHA-256 do comentário: 4af85502a116d6f23a799068b5ce991c8aba25c82b094efe70d7b4f72cb7aa06.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-07-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-10-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-10-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-05-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2012-06-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-01-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-02-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-01-31 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-10-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.511000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110512000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 50b951d397b8a46d47881ca47b7158975afccbc8359839adb21cfc72448aa227

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-31
Provimento (TPU 237)
2019-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-05-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-10-11
Julgamento (TPU 193)
2011-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-12T11:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-05T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2011-10-11T17:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-01-31T18:34:12.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2011-06-28T14:47:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2011-07-06T14:46:38.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2011-10-06T14:54:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2011-10-11T18:14:43.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2012-05-03T16:39:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-06-06T14:53:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2014-01-16T11:19:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2014-02-06T09:14:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-02-19T19:30:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2014-02-20T09:28:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2018-11-25T19:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-01-22T14:54:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2020-05-20T22:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.