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Recurso Inominado Cível — Funrural — TRF5 05014382920104058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2011-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74a1005c0f45b0071175634db2ab3df10ec80d6ea80c44e03c84675d32ba036c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-07-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-10-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-10-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-07-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-08-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-01-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-02-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-12-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-01-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-10-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110512000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74a1005c0f45b0071175634db2ab3df10ec80d6ea80c44e03c84675d32ba036c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2021-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-31
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-20
Conclusão (TPU 51)
2018-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-07-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-10-11
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-12T11:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-05T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2011-10-11T18:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-12-20T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-31T18:34:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2011-06-28T14:47:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2011-07-06T14:46:38.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2011-10-06T14:54:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2011-10-11T18:16:13.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2012-07-25T18:51:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-08-21T12:36:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2014-01-16T11:19:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-02-06T09:13:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2014-02-19T19:30:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2014-02-20T09:28:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2018-11-25T19:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-22T14:54:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2021-02-22T18:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.