Instrução — Proposta de Nova Resolução — TRE-TO 06000103320236270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba0d4bc1da2d586781db91f57ce12b20d6d220247e24f380ad8ec775dba1711
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Nova Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-30 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-07 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-01-30 trata do assunto oficial «Proposta de Nova Resolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:07:00.936000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230118142807
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cba0d4bc1da2d586781db91f57ce12b20d6d220247e24f380ad8ec775dba1711
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-30
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Nova Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-18T14:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-18T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-18T14:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-30T16:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-31T10:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-31T10:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-31T10:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-06T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-06T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-07T03:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-18T14:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-18T14:33:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-30T16:42:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-30T17:14:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-30T17:14:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-01-30T18:22:14.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-01T13:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-01T14:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-02-03T14:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-03-01T16:49:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2023-03-01T16:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27355", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06015141120226270000 — Instrução · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06003097320246270000 — Processo Administrativo · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- TSE — 06006508620236000000 — Instrução · 2023-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06004356520206270000 — Instrução · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-SE — 06017207920226250000 — Instrução · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016921420226250000 — Instrução · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06015169320266250000 — Instrução · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003223020216000000 — Instrução · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Instrução
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000103320236270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Proposta de Nova Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cba0d4bc1da2d586781db91f57ce12b20d6d220247e24f380ad8ec775dba1711. SHA-256 do comentário:907fad40b0f797d3c7cc50718c8440881538f0752385085447825c1e7b653f5a.