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TJPA — 08020172820198140039

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9da5485f9487c52c7f176bbd74ff2edca089b09e9caf00becf3694d29ba18db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Definitivo (TPU 246)
2025-03-31: Apensamento (TPU 135)
2025-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31: Documento (TPU 581)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Confusão | Direito de Vizinhança

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-16T14:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-12-16T14:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-12-17T09:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-12-17T09:18:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2020-01-08T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
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2020-01-08T13:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
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2020-02-06T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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2020-03-25T08:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2020-03-31T12:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
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2020-04-20T12:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2020-07-11T03:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2020-07-23T12:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2020-07-23T12:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2020-07-23T12:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2020-10-29T17:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2020-11-03T11:57:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2020-11-03T11:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2020-11-12T01:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
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2020-11-17T02:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
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2021-01-11T11:59:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
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  }
}

2021-01-11T12:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-01-11T12:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-01-20T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-02-01T13:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
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2021-02-01T13:35:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-02-01T13:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-02-01T13:36:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-03-07T00:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-03-08T04:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-14T15:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-14T15:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-14T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-24T03:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}
```

2021-09-24T03:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-28T16:03:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-09-28T16:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-10-05T14:21:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-10-08T04:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-10-19T08:19:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

2021-10-19T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6947",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00181650320158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
STJ — 00003349320118080052 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08007442820218230060 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / VARA CÍVEL
TJPA — 00002243419968140091 — Cautelar Inominada · 1996-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMT — 00002047020198110010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJRJ — 00837462020218190001 — Habeas Data Cível · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Habeas Data Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / CAPITAL 17 VARA CIVEL
TJAM — 06123782620158040001 — Apelação Cível · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJMS — 00000714420208120049 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS / Vara Única