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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-PA 00000438420106140034

Classe: Execução FiscalÓrgão: 034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c36d9e71029ff0bd9a1c3b9671625d25f3ca424c4d57673d83f600e71404b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2016-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2017-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-04-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2021-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-01-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-01-31 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-02-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2026-02-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2026-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-03-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:47.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101130120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22c36d9e71029ff0bd9a1c3b9671625d25f3ca424c4d57673d83f600e71404b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Publicação (TPU 92)
2026-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-11
Petição (TPU 85)
2026-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  2. 2013-01-11T11:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  3. 2013-01-11T11:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  4. 2015-10-09T09:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  5. 2016-02-01T15:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  6. 2017-01-25T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  7. 2017-06-09T14:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  8. 2017-07-04T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  9. 2017-10-18T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  10. 2024-06-23T18:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  11. 2026-01-30T09:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  12. 2026-02-10T08:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  13. 2013-01-11T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  14. 2013-01-11T11:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  15. 2013-01-11T11:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  16. 2013-01-11T11:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  17. 2015-10-09T09:43:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  18. 2016-02-01T12:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  19. 2016-02-01T13:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  20. 2016-03-15T09:34:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  21. 2017-10-03T14:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  22. 2017-10-03T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  23. 2020-08-24T14:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  24. 2021-06-30T14:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  25. 2021-06-30T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  26. 2021-06-30T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  27. 2021-07-02T02:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  28. 2021-07-02T16:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  29. 2021-07-06T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  30. 2021-07-14T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  31. 2024-07-07T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  32. 2024-07-07T09:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  33. 2024-07-07T09:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  34. 2024-07-09T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  35. 2025-11-26T13:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  36. 2026-01-02T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  37. 2026-01-02T09:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  38. 2026-01-06T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  39. 2026-01-07T13:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}
  40. 2026-01-08T00:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30477",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE ITAITUBA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.