Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT8 00000116620215080124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd50664c390aba8e1e620a09404f8a9275e299f163b690d845e875bbfb68d9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-03-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2024-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-18 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121 - Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-25 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Salário por Acúmulo de Cargo/Função
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T10:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-14T10:23:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-14T14:46:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-14T14:46:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-14T14:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-14T23:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-15T09:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-16T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-01-16T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-02-26T15:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-03-02T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-03-04T07:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-03-04T09:48:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-03-08T20:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-18T08:40:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-18T08:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-19T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-19T11:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-20T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-20T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-20T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-05-20T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-07-27T11:28:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-07-27T11:28:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-07-27T12:33:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-07-27T20:38:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-07-29T10:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-08-02T15:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-08-04T19:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-09-05T23:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-09-30T12:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-09-30T22:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-09-30T22:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-09-30T22:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-01T08:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-01T10:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-05T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-05T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-05T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } } - 2021-10-05T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20562", "nome": "VARA DO TRABALHO DE XINGUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000283420235230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT6 — 00000038420225060003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / RECIFE - 03A VARA
- TRT23 — 00001765120165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT4 — 00008308720135040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT13 — 00001960520265130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000082920265090021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT3 — 00000325120155030137 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00000393120155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XINGUARA / 1ª Vara do Trabalho de Santos