Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT10 00001905120175100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8a8daa0d51f2357b07372ea383d4fa69a2b29ddca12fb4d1f83cde04edcc65
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-30 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2021-03-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2022-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2022-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2022-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2022-12-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T16:23:40.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170215170301
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa8a8daa0d51f2357b07372ea383d4fa69a2b29ddca12fb4d1f83cde04edcc65
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2022-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-15T17:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-16T10:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-16T15:42:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-10T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-10T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-10T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-10T11:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-11T00:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-11T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-15T07:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-20T14:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-22T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-22T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-24T13:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-28T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-28T00:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-31T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-05T11:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T09:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-18T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-06-02T12:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-07-24T12:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-09-29T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-10-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-10-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-10-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-10-07T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001204220225100851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- TRT10 — 00000902620225100004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002758320185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000710920265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT23 — 00001798320235230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT23 — 00001754520145230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT4 — 00007975320135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT5 — 00000523820205050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Ipiaú
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001905120175100005 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 287 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-12-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fa8a8daa0d51f2357b07372ea383d4fa69a2b29ddca12fb4d1f83cde04edcc65. SHA-256 do comentário:6045fe2076e299d3aefba1ff7d247c2b0a100dd1a7f93607be141eba15d24432.