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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05011736220084058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2008-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a99b0e9dee1105547d6dc62cd6783107c9148255794e55f675ef2073fd9fcdac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-02-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-02-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2009-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2009-02-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-03-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-03-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2009-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2009-04-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2009-06-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2011-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-09 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-09 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-09 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:12.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080604000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a99b0e9dee1105547d6dc62cd6783107c9148255794e55f675ef2073fd9fcdac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-04 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-03
Julgamento (TPU 193)
2009-04-03
Conclusão (TPU 51)
2009-03-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-03-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-02-13
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-04T14:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2009-02-13T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-04-03T18:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-08-07T15:59:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2009-02-09T17:22:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-02-09T20:04:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2009-02-09T20:07:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-02-13T15:02:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2009-03-17T15:59:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2009-03-26T15:08:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2009-04-03T18:07:56.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2009-06-15T18:07:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2009-09-17T13:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2011-05-26T18:54:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-09-03T16:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-11-27T17:52:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-12-02T12:59:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-01-11T14:14:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.