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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-AP 00000256920186030008

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8d6040b3d4e5035bdc39e9de07846cfc14dae52433e383966e68e9df7c8e95b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  2. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2020-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2021-06-14 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-09-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-10-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2021-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2021-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-11-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-11-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2021-11-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  16. 2022-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2022-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-19 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-08
Reativação (TPU 849)
2022-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-09
Publicação (TPU 92)
2022-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T12:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2018-11-29T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  3. 2018-12-04T12:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-10T10:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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  5. 2018-12-10T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  }
}
  6. 2019-01-23T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  }
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  7. 2019-02-22T08:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  }
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  8. 2019-03-22T11:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  }
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  9. 2019-04-25T10:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  }
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  10. 2019-05-09T12:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
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  11. 2019-05-23T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2019-05-23T14:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}
  13. 2019-05-23T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  14. 2019-06-19T15:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2019-06-19T15:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2019-06-24T13:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-08-13T15:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  }
}
  18. 2020-01-29T13:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  19. 2020-02-04T08:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2020-02-07T09:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  21. 2020-02-11T10:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  22. 2020-03-11T10:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "51257",
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  }
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  23. 2021-08-24T11:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  24. 2021-09-14T08:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
}
  25. 2021-10-25T06:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-11-19T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-04-25T09:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  28. 2018-11-29T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  29. 2018-12-03T15:36:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51257",
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  }
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  30. 2018-12-04T12:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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  31. 2018-12-10T10:17:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2019-02-12T11:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
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}
  33. 2019-02-28T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
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  34. 2019-03-29T14:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
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  35. 2019-04-26T14:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2019-08-02T12:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP"
  }
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  37. 2019-08-15T13:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
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  "orgaoJulgador": {
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  38. 2020-01-28T14:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51257",
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  39. 2020-01-29T13:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-01-29T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.