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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001711420135030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ceb5d919a6c0bd150a0df841c1fc65da6f72a073f1d97e6cc8030df6d653e75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-03-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2015-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:32.461916445Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ceb5d919a6c0bd150a0df841c1fc65da6f72a073f1d97e6cc8030df6d653e75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.