TRF5 — 00002326220224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b94c8c336531259e19d8b4a11afb3f6b1e7a45ab7e8a9ea12202bd5cfa09449e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-10 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Segurança (TPU 450)
- 2023-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Garantias Constitucionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T14:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-27T14:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-28T13:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-28T13:09:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-07T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-10T11:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-03-15T11:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-15T11:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T11:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-03-29T11:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-14T08:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25T13:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T14:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T19:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-05-30T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-30T16:51:22.000Z — Segurança (TPU 450)
- 2023-05-30T17:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-05-30T17:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30T00:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30T00:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T17:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T17:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-12T14:27:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-30T16:10:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-30T00:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 08159481920178130000 — Recurso Especial · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Segunda Vice-Presidência
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00052852720098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50276879820134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJAM — 40045947420188040000 — Reclamação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÊNCIA
- TJBA — 01184369520038050001 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 01206255120008050001 — Execução Fiscal · 2011-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA