TJSE — 00023493020058250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227664592d6a3af50f371fe926083d3b3751c8c7a615b3577fbe47e085bfee06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-01 a 2015-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-30
(TPU )
2015-01-28
Definitivo (TPU 246)
2015-01-22
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-19
Decisão (TPU 3)
2014-12-02
Conclusão (TPU 51)
2014-11-28
Recebimento (TPU 132)
2014-11-28
(TPU )
2014-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2007-11-01T12:08:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2007-07-16T16:45:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  4. 2005-08-10T17:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2015-01-30T09:20:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-28T07:01:39.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-14T09:43:31.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-28T08:38:30.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-04T10:14:02.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-16T12:17:16.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-11T11:55:39.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-29T08:28:53.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-30T07:44:47.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-14T08:03:00.000Z — (TPU )
  15. 2013-08-13T09:34:20.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-12T07:48:17.000Z — (TPU )
  17. 2013-08-02T10:47:31.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-31T11:01:58.000Z — (TPU )
  19. 2013-07-31T08:15:22.000Z — (TPU )
  20. 2013-06-25T13:36:04.000Z — (TPU )
  21. 2013-06-12T11:50:16.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-06T10:01:07.000Z — (TPU )
  23. 2011-07-21T07:55:18.000Z — (TPU )
  24. 2009-08-06T11:23:35.000Z — (TPU )
  25. 2007-11-05T09:25:23.000Z — (TPU )
  26. 2007-10-31T07:44:46.000Z — (TPU )
  27. 2007-10-16T07:56:59.000Z — (TPU )
  28. 2007-10-01T12:59:43.000Z — (TPU )
  29. 2007-06-12T15:59:55.000Z — (TPU )
  30. 2007-04-17T17:44:25.000Z — (TPU )
  31. 2007-04-16T16:38:17.000Z — (TPU )
  32. 2005-06-03T17:43:19.000Z — (TPU )
  33. 2015-01-28T11:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-01-22T11:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-01-21T07:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-01-20T07:16:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-12-19T12:19:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-12-02T06:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-28T10:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-10-01T09:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.