Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT8 00001463820225080126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6694307210ac320a99acab588342f5409d5bb3c9e3ee7495f633c77f5cd543be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-06 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-06-13 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-06-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-06-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-06-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-07-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T07:52:15.836000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220224075524
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6694307210ac320a99acab588342f5409d5bb3c9e3ee7495f633c77f5cd543be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-28
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-28
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-27
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-24T07:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-02-24T07:55:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-02-24T09:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-02-25T07:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-02T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-04T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-04T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-09T11:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-10T11:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-10T15:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-12T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-12T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-14T20:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-22T15:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-28T12:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-29T09:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-29T12:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-29T17:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-30T10:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-31T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-31T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-31T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-31T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-07T17:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-08T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-08T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-21T17:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-21T18:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-22T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-22T11:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-22T14:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-22T14:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-23T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-23T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-23T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-23T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-29T09:46:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-29T09:46:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-04-29T10:19:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20554", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001236420145030174 — Consignação em Pagamento · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª Vara do Trabalho de Araguari
- TRT8 — 00001581320255080202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT9 — 00000091520205090121 — Consignação em Pagamento · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT10 — 00000222320255100020 — Consignação em Pagamento · 2025-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT8 — 00001578420235080109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT8 — 00001578120235080110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
- TRT13 — 00003046720225130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00001845720155030054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / Vara do Trabalho de Congonhas