TJPI — 00000121020208180172
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c56fc2314281198c211beecfa6047fef8b395abb5556a52d053f2f1dd8d7f2d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T11:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-02-03T09:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-04-07T10:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-01-08T11:33:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-01-09T13:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-01-27T08:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-02-14T11:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-04-07T10:46:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } } - 2020-04-08T10:39:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74664", "nome": "Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00004163320245200005 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT20
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRE-MG — 06000117020246130065 — Petição Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- TRE-RN — 06003380620246200005 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000342020236090014 — Petição Cível · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-PB — 06002685220246150029 — Petição Cível · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- TRT4 — 00009317020115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT4
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT18 — 00004265420255180181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / Sao Luis de Montes Belos
- TRE-SP — 06000238020246260208 — Petição Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
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