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TRE-SC — 00001814820166240071

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f1e76dadd13387e82686e1be8348a548b2ac90c0dd8b2a4fd0f4f7dd2f473b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Remessa (TPU 123)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Provimento em Parte (TPU 238)
2016-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T20:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-09-15T20:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2016-09-15T20:46:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-09-29T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-09-29T12:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-09-29T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-11-03T14:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-11-09T15:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-09-16T12:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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  11. 2016-10-27T20:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2016-10-28T14:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2016-11-03T21:05:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2016-09-15T20:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2016-09-16T12:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-09-29T13:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2016-09-29T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2016-10-26T17:22:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  19. 2016-10-26T18:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2016-10-28T17:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.