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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00005968120118250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9305972fbcf35601d8f4c52556d560e31b04c695443d3d07962495a0f37d8df8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2011-07-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2012-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2012-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2012-05-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2012-08-01 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-10-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2012-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2013-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2013-05-03 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2013-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
(TPU )
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-02
Definitivo (TPU 246)
2013-05-07
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
(TPU )
2013-05-06
(TPU )
2013-05-03
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-04-29
Conclusão (TPU 51)
2013-04-25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2013-04-25
(TPU )
2012-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-17T09:00:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-05-11T10:31:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2011-07-05T11:29:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-06-07T08:12:38.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-07T12:19:42.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-06T09:14:12.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-25T08:31:28.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-14T09:42:34.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-08T09:19:32.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-16T11:57:10.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-14T08:44:23.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-01T09:05:43.000Z — (TPU )
  14. 2012-08-01T08:27:48.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-31T11:50:47.000Z — (TPU )
  16. 2012-07-31T06:20:24.000Z — (TPU )
  17. 2012-06-19T09:24:40.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-08T13:31:20.000Z — (TPU )
  19. 2012-05-08T10:32:30.000Z — (TPU )
  20. 2011-12-06T12:52:04.000Z — (TPU )
  21. 2011-07-06T15:09:48.000Z — (TPU )
  22. 2011-06-30T14:08:10.000Z — (TPU )
  23. 2011-06-30T14:03:12.000Z — (TPU )
  24. 2016-02-04T11:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-02-02T14:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-02-02T14:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-05-07T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-05-03T09:47:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  29. 2013-04-29T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-04-25T08:28:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2012-11-22T11:32:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2012-11-20T09:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-11-14T11:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-11-13T08:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-10T13:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2012-08-17T08:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-08-03T10:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-08-01T10:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-08-01T09:06:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-07-02T14:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.