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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00001703520145030078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UbáGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8bc83bce66714c06b0721bd1379d71e62589c57b0a9079bd367247e11e87ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2014-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2014-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2015-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2015-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:57.357848392Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee8bc83bce66714c06b0721bd1379d71e62589c57b0a9079bd367247e11e87ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2015-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-15
Conclusão (TPU 51)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  37. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.