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TJBA — 00002390620028050006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3aa3b59bc9d15288f1646611ffa79aa5e82e1d465fbcdf1407af42fab2094e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-11 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-19
Morte do agente (TPU 1042)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-12
Conclusão (TPU 51)
2009-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2002-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  3. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  6. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
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  7. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2002-12-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  9. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  10. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  14. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2021-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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