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Ação Penal Eleitoral — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-PA 00000038220176140026

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fdbbb6337db6df310a003217a258f6b8880457415dff023b4fa0f8f07f5f61b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000038220176140026 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Injúria na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3fdbbb6337db6df310a003217a258f6b8880457415dff023b4fa0f8f07f5f61b. SHA-256 do comentário: 406b5d1da5a623755a00af807b8e8c6f8732a0fc19f95d5b6bc1e41f76fc7ab8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2019-12-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-07-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2021-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2021-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-14 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-30 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T02:32:14.573000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170509104116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fdbbb6337db6df310a003217a258f6b8880457415dff023b4fa0f8f07f5f61b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Petição (TPU 85)
2021-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-09T10:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  2. 2017-05-09T13:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  3. 2017-07-18T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  4. 2021-06-16T11:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  5. 2021-06-21T10:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  6. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  7. 2017-05-09T11:50:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  8. 2017-05-11T13:51:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  9. 2017-05-12T08:32:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  10. 2017-05-16T12:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  11. 2017-07-17T09:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  12. 2021-06-16T11:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  13. 2021-06-18T08:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  14. 2021-07-19T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  15. 2021-07-19T15:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  16. 2021-07-19T15:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  17. 2021-07-19T15:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  18. 2021-07-21T01:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  19. 2021-07-21T02:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  20. 2021-07-21T02:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  21. 2021-07-27T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  22. 2021-07-27T02:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  23. 2021-08-30T10:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  24. 2017-05-09T10:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  25. 2017-05-09T12:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  26. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  27. 2017-05-11T12:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  28. 2017-05-12T08:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  29. 2017-05-12T09:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  30. 2017-05-15T11:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  31. 2017-05-15T11:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  32. 2017-06-27T14:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  33. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  34. 2017-07-25T11:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  35. 2017-07-31T14:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  36. 2017-07-31T14:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  37. 2017-08-28T11:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  38. 2017-09-19T14:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  39. 2017-10-06T08:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}
  40. 2017-11-06T08:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30469",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE GURUPÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.