Inquérito Policial — Injúria na Propaganda Eleitoral — TRE-PA 06000014720216140083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d49159a31a16309fb5b8446a0b653391903375ccfd5999b36ca0c0fd56fae19
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria na Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-06-22 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-09-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-10-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-06-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:22:57.315000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210106102224
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d49159a31a16309fb5b8446a0b653391903375ccfd5999b36ca0c0fd56fae19
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-28
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T10:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-02-11T14:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-04-13T13:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-10-19T11:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-25T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-11T08:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-02-11T09:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-03-08T11:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-05-10T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-05-30T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2022-06-22T10:39:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2022-06-28T09:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2022-08-08T11:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2022-10-05T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2024-06-20T07:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2024-06-26T14:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30518", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA" } } - 2021-01-06T10:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-01-29T16:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-02-22T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-02-24T10:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-05-05T11:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-06-29T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-07-06T02:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-07-09T09:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-07-22T12:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-08-04T09:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-08-30T11:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-10-30T04:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-08T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-08T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-08T13:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-10T02:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-10T02:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-11T02:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-24T02:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-11-25T12:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-12-01T10:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-12-01T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-12-01T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } } - 2021-12-03T02:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30526", "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000272120186140012 — Inquérito Policial · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 012ª ZONA ELEITORAL DE CAMETÁ PA
- TRE-PA — 00000380720166140049 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 049ª ZONA ELEITORAL DE MÃE DO RIO PA
- TRE-GO — 06000660520256090095 — Inquérito Policial · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-GO — 06000658220216090055 — Inquérito Policial · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-SC — 06000641420226240001 — Inquérito Policial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000498820216090036 — Inquérito Policial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-PE — 06001804520206170143 — Inquérito Policial · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000537520216240047 — Inquérito Policial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA / 47 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000014720216140083 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Injúria na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d49159a31a16309fb5b8446a0b653391903375ccfd5999b36ca0c0fd56fae19. SHA-256 do comentário:e26d423b030f96deb71aeebba51f83ba665bfb7fc9e1a5d2e3e55914ba31ac87.