Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJSP 00381122620158260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd67e5b5a17e913d3f430ec8ca08db0c2b1c913d8dcd622c4f402500af17492
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-09-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2020-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-01-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-01-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-05-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-03-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-04-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T03:56:03.476651253Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151106122425
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ebd67e5b5a17e913d3f430ec8ca08db0c2b1c913d8dcd622c4f402500af17492
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T16:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-11T16:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-13T14:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-13T17:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17T09:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-23T16:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-01T09:35:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T16:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-08T09:30:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-08T09:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-08T09:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-08T17:14:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-01-08T17:20:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-01-08T17:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-12T12:58:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-12T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T17:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-18T14:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-01-18T19:02:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-01-21T12:20:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-01-21T12:37:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-21T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T15:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-12T22:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-23T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T17:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T17:35:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-23T15:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-07T15:30:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-12T18:12:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-19T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-19T17:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-25T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27T17:12:10.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2016-08-24T17:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-02T14:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-01-11T17:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-24T12:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15145660520228260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJBA — 01333252920188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJSP — 00041683920158260222 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
- TJSP — 00000210820238260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJBA — 00016924920188050079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS
- TJCE — 00009963920198060050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJCE
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- TJPA — 00004612620208140124 — Inquérito Policial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00381122620158260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ebd67e5b5a17e913d3f430ec8ca08db0c2b1c913d8dcd622c4f402500af17492. SHA-256 do comentário:248ef25e84d90518b51ec9074a50d601597936efbc3d6670d61b3dcdcb69ff02.