Wiki Jurídica

Consulta — Meios Processuais — TSE 06005382520206000000

Classe: ConsultaÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367884342dc790b50f0076afa026721223b305e0a718e954e79ed81b4dc0ab0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2020-09-03 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2020-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-09-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:39.513852914Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-23T18:53:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 367884342dc790b50f0076afa026721223b305e0a718e954e79ed81b4dc0ab0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-23 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Reativação (TPU 849)
2020-09-24
Definitivo (TPU 246)
2020-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Deputado Federal | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-25T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-03T20:01:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2020-05-23T18:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-05-25T15:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-05-25T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-05-25T15:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-25T18:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-05-29T19:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-05-29T19:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-07-01T12:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-08-05T15:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-08-05T19:16:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-08-05T19:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-08-06T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-08-06T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-07T20:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-07T20:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-07T20:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-10T10:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-08-10T12:57:36.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  21. 2020-08-10T12:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-08-10T16:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-08-10T16:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-08-12T21:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-08-13T15:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-08-13T18:13:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-08-13T18:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-08-14T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-08-14T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-08-28T10:45:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2020-08-28T10:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-08-28T10:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-09-16T19:24:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2020-09-18T06:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-09-18T06:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-09-19T00:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-09-21T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-09-21T20:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-09-21T22:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-09-21T23:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.