Recurso Eleitoral — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-PB 00001783520166150042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e94cf5f434ebaf3f3f21338ebdb5779d5c426362d86c96bd46164a23c8dcc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-14 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2019-02-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2019-05-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2019-05-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2019-12-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-09-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-01 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-10-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-01-12 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-01-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-14 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-04-11 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-12T23:06:19.612000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210930181648
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8e94cf5f434ebaf3f3f21338ebdb5779d5c426362d86c96bd46164a23c8dcc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-09 a 2022-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-11-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-09T17:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-09T17:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-09T17:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-13T16:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-13T18:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-14T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-11-20T18:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-12-06T16:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2017-12-07T15:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-03T13:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-04T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-25T17:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-25T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-25T17:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-05-02T15:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-07-31T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-08-01T11:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-07T13:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-07T19:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-08T11:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-08T11:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-08T11:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-13T19:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-03-14T16:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-04-04T17:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44855", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-05T08:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44855", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-09T18:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-04-10T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-05-02T17:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-05-10T13:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-05-13T14:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-05-20T14:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-05-22T13:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-06-26T18:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-05T13:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-09T16:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-10T13:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-10T13:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-11T15:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2019-07-25T13:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44870", "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 00002091420166200043 — Recurso Eleitoral · 2021-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF2
- TRE-AL — 00000794620166020036 — Recurso Eleitoral · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RN — 00003381520166200012 — Recurso Eleitoral · 2018-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / PRESIDÊNCIA
- TRE-RN — 00002885720166200054 — Recurso Eleitoral · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-SP — 00004488920166260127 — Recurso Eleitoral · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GAB02
- TRE-CE — 00004855520166060004 — Recurso Eleitoral · 2019-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / VICE-PRESIDENTE
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF3
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001783520166150042 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 202 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d8e94cf5f434ebaf3f3f21338ebdb5779d5c426362d86c96bd46164a23c8dcc8. SHA-256 do comentário:3bcba0e4004ba4f1546e87cf467f99f4b576f407dc257544bf4deaa9dd98ec1c.