O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-11-19 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-11-19 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-11-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-11-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-12-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-01-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-02-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-02-05 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-08-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2014-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-11-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-01-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:24:17.953076636Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-02-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 63fdf9851d7520e360812f67a3529efa4fc33dfca8c8fb26c045830951b7e7f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2015-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2014-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Saldo de Salário | Juros
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.