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TRF6 — 00029660720064013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1fa2dd411afcf8862a43b34a255926dc59fd2ac0590c557abd7c4469556acf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-26 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29: Publicação (TPU 92)
2019-11-12: Recebimento (TPU 132)
2019-11-11: Remessa (TPU 123)
2019-03-29: Recebimento (TPU 132)
2019-03-29: Conclusão (TPU 51)
2019-03-28: Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-03-28: Remessa (TPU 123)
2019-03-26: Atribuição de competência (TPU 12297)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-26T17:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-08-27T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-17T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T18:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T20:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T19:16:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T16:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T14:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T13:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T13:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-05-24T13:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-06-30T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-07-20T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ]
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2018-04-26T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2018-05-16T18:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-06-29T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T17:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2018-10-10T10:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2018-11-14T10:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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2019-02-27T09:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2019-03-07T10:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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}

2019-03-20T10:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-28T08:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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2019-03-29T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-11T17:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2009-08-27T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2010-08-02T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
```

2010-08-17T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2010-09-09T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003933220074036119 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF2 — 00168523720174025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 00002873420118220019 — Cumprimento de sentença · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1º JUÍZO
TJPR — 00000131019938160103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1993-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPB — 00006012920148150161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 2ª Vara Mista de Cuité
TRF2 — 00039029420184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000736020084013804 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00000748520074013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA

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