Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00006010420185230036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOPGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef532324a05b6ecfecd2f124984e034aea708eff9a572934dac9d6a61c1fc1d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006010420185230036 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Expurgos Inflacionários | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Vale Transporte | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Licitude/Ilicitude | Grupo Econômico | Judicial | Judicial | Reflexos | Divisor | Cartão de Ponto | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Regime 12x36 | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Contratuais | Divisor de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Regime 12x36”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 212 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0ef532324a05b6ecfecd2f124984e034aea708eff9a572934dac9d6a61c1fc1d. SHA-256 do comentário: 38e0956421a45c563d6cdb8bedaeb8f1e98b0a5dc1bde14c3a0c430fbc4e0f8a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  3. 2019-08-16 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2019-10-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2019-10-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  6. 2020-04-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2020-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2021-03-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  10. 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  11. 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  12. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  13. 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  14. 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2023-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  16. 2023-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  17. 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-27T12:21:59.543000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180608190759
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ef532324a05b6ecfecd2f124984e034aea708eff9a572934dac9d6a61c1fc1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação | Expurgos Inflacionários | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Vale Transporte | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Licitude/Ilicitude | Grupo Econômico | Judicial | Judicial | Reflexos | Divisor | Cartão de Ponto | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Regime 12x36 | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Contratuais | Divisor de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Regime 12x36

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-08T19:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  2. 2018-06-15T08:44:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  3. 2018-06-19T11:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  4. 2018-06-20T16:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  5. 2018-06-21T07:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  6. 2018-06-26T17:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  7. 2018-07-11T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  8. 2018-07-23T10:38:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  9. 2018-07-30T15:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  10. 2018-08-03T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  11. 2018-08-03T16:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  12. 2018-08-03T20:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  13. 2018-08-05T18:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  14. 2018-08-05T18:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  15. 2018-08-06T09:47:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  16. 2018-08-06T15:51:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  17. 2018-08-08T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  18. 2018-08-09T16:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  19. 2018-08-10T07:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }
  20. 2018-08-30T18:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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    }
  21. 2019-02-15T11:17:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "nome": "realizada",
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  22. 2019-02-18T07:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2019-04-30T15:30:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-05-21T00:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-05-21T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
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  26. 2019-05-21T00:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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  27. 2019-05-21T00:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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  28. 2019-05-21T00:09:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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    }
  29. 2019-05-21T00:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  30. 2019-05-24T16:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  31. 2019-05-28T10:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  32. 2019-06-04T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  33. 2019-06-04T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  34. 2019-06-04T00:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  35. 2019-06-04T00:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  36. 2019-06-04T00:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  37. 2019-06-04T00:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  38. 2019-06-07T10:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 215
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  39. 2019-06-08T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  40. 2019-06-08T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.