TJMS — 00000010420218120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f897c32a50abcadb644f9e91a554604976805f263ce0ff599ffe50300ba8262
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-15
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T11:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-09T10:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-10T18:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-15T14:10:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-15T14:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-18T13:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-23T08:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-24T07:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-02-27T15:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3524", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJMS — 00002040320258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
- STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002050720238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
- TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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