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TJAC — 00015945420148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afde1320da11d4a0795d73fce366f9f1bb2d5ba9d760e5ec1af237e529bd9874

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18: Definitivo (TPU 246)
2015-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18: Documento (TPU 581)
2015-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18: Documento (TPU 581)
2015-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-03: Documento (TPU 581)
2015-08-03: Documento (TPU 581)
2015-07-07: Documento (TPU 581)
2015-06-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-18T16:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-18T11:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-04-08T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-08T15:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T22:21:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-04-24T22:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-04-30T12:42:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-05-07T15:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-07T15:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-13T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-04T12:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-31T20:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-21T08:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-07-21T10:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-08-05T15:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-05T15:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2014-07-21T11:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T08:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-19T08:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-08-27T14:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-08-29T14:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-09-02T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-19T13:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T13:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-09-16T10:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2014-09-16T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-09-26T11:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-12-11T13:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T09:16:48.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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2015-04-28T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-06-23T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
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2015-06-23T10:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-06-23T09:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2015-07-07T15:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-03T15:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-08-03T15:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-04T15:12:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001246820218080027 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - ITARANA
TJES — 00000623420218080025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJRR — 08001444120228230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJSP — 00011867420158260441 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
TJRR — 00000985420158230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJAC — 00007403620148010010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única
TJAC — 00011213520148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Criminal
TJRR — 00069555020138230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA