Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00011867420158260441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45afd5bd05728e63b2adefa7938c997c00a31310d3eb3c8b919b932d27a6c1d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-04-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2023-04-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2023-05-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2023-05-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2023-05-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-05-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-05-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-05-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-06-01 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2023-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-06-01 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-06-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Audiência (TPU 970)
- 2023-06-01
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-22
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-11
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 9647
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-09T13:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-03-09T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-03-09T17:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-12T17:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-17T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-17T15:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-30T16:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T17:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T18:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-05T05:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-05T18:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T18:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-14T12:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T18:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-14T05:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-12T02:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-15T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-22T09:24:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-01-22T11:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-09T04:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-19T16:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-19T16:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-01T15:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T13:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17T15:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-20T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-02T12:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-06T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T09:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-06T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-06T14:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-06T15:01:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-03-14T11:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-14T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T11:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-14T11:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000623420218080025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJMG — 05566982920238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00010806820148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Vara Criminal
- TJSP — 00033381320148260609 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / CRIMINAL DE TABOAO DA SERRA
- TJSE — 00033684920178250034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
- TJAC — 00009273620128010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / Vara Criminal
- TJPA — 00001812120188140061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJRR — 00000985420158230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PERUIBE / VARA CRIMINAL