Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00011867420158260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a45afd5bd05728e63b2adefa7938c997c00a31310d3eb3c8b919b932d27a6c1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  3. 2023-04-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  4. 2023-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  5. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2023-04-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2023-05-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  8. 2023-05-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  9. 2023-05-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2023-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  11. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  12. 2023-05-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2023-05-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  14. 2023-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2023-06-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  16. 2023-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  17. 2023-06-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  18. 2023-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Audiência (TPU 970)
2023-06-01
Mandado (TPU 106)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Mandado (TPU 106)
2023-05-24
Mandado (TPU 106)
2023-05-22
Mandado (TPU 106)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T13:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-09T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-03-09T17:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-03-12T17:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-03-17T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-03-17T15:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-06-30T16:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-06-30T17:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-07-06T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-07-21T18:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-09-05T05:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-10-05T18:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-06T18:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-14T12:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-03T18:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-11-14T05:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-12-12T02:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-01-15T11:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-22T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2016-01-22T09:24:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2016-01-22T11:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-04-09T04:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-19T16:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-19T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2016-05-19T16:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-06-01T15:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-15T13:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-10-17T15:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2016-10-20T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2017-02-02T12:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-02-06T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-02-06T09:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2017-02-06T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2017-02-06T14:59:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-02-06T15:01:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2017-03-14T11:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2017-03-14T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2017-03-14T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-03-14T11:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-03-14T11:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.