TRE-BA — 00000011620186050160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2212a66dc0c44c070d3ae5e85ea31ada3c989ef8211fc1374bedf1b9aba69167
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2018-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política | Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-05T12:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-05T12:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00006111820166050042 — PROCESSO CRIMINAL · 2016-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00006207720166050042 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06019814420226250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-BA — 00006094820166050042 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00011277620146000000 — Representação · 2014-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Representação
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TSE — 00010861220146000000 — Representação · 2014-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Representação
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TSE — 00011416020146000000 — Representação · 2014-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Representação
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TRE-CE — 00002174320166060087 — Processo Administrativo · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 160a. ZONA ELEITORAL/BA / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA