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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007537120128250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9b086ae56feb16f488e7b6d82a9010049af8dbec3937fd6553f188a153318a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2013-01-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2013-03-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2013-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-06-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2013-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2013-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2013-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-26
Definitivo (TPU 246)
2013-06-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-06-26
Audiência (TPU 970)
2013-06-10
Documento (TPU 581)
2013-06-10
(TPU )
2013-06-04
Documento (TPU 581)
2013-05-31
Recebimento (TPU 132)
2013-05-31
(TPU )
2013-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-26T10:10:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-03-20T15:22:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-01-24T12:48:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-05-06T09:29:07.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-10T09:34:17.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-31T18:38:23.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-24T13:12:02.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-09T08:29:32.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-08T08:45:58.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-11T10:08:57.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-11T08:19:21.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-04T10:52:14.000Z — (TPU )
  13. 2013-02-07T09:32:35.000Z — (TPU )
  14. 2013-01-23T08:31:30.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-21T13:54:54.000Z — (TPU )
  16. 2013-01-16T17:16:03.000Z — (TPU )
  17. 2013-01-14T11:44:25.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-12T08:07:08.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-13T08:35:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-07-26T19:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-07-26T19:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-06-26T10:11:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  23. 2013-06-10T13:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-06-04T10:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-05-31T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-05-28T12:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-05-28T09:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-05-28T09:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-05-17T11:20:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-05-17T11:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-05-14T10:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-05-09T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-05-07T09:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-05-02T09:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-03-11T12:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-03-11T12:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-03-06T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-03-06T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-03-06T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-03-05T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.