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TJAP — 00000052820188030003

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297ba6ad527c28233e1b59bfecf8390871d8df7b2a8ddef7950508335064ce39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 321 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17: Definitivo (TPU 246)
2025-05-16: Documento (TPU 581)
2025-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Documento (TPU 581)
2024-12-10: Confirmada (TPU 12283)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-13: Conclusão (TPU 51)
2024-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 321. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-29T19:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2018-01-16T10:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
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2018-02-03T10:21:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-03-25T19:33:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2018-04-03T14:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
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2018-04-30T15:19:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2018-06-13T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2018-06-13T16:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6404",
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2018-07-10T16:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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  }
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2018-07-30T23:26:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2018-09-09T20:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2018-10-02T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2018-10-24T07:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2018-11-28T14:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2019-02-06T11:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2019-03-21T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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}

2019-04-30T12:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-05-03T13:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2019-06-04T21:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-06-14T15:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-06-26T09:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-06-26T09:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-07-03T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-07-23T23:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-08-26T16:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-09-16T11:17:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-09-16T11:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-10-08T11:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-10-21T21:09:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-11-07T17:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-12-06T15:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2019-12-17T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-01-12T17:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-01-12T17:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-03-06T22:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-03-06T22:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-07-06T00:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-07-06T00:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-07-27T23:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2020-08-17T16:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00021517020228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJAP — 00000946620148030011 — Cumprimento de sentença · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJES — 00001303520178080021 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
TJAP — 00015246720208030003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA UNICA DE MAZAGAO
TJPI — 00001553120098180092 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJDFT — 00138285420158070006 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJRN — 00019810920088200113 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA
TJRN — 00019664520108200121 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 3ª VARA