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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT4 00000813120145040871

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 515eef3d61d3ac87e47adbc0906f9b9067a9fe2ec12de30e4f978b70a30c7f0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 515eef3d61d3ac87e47adbc0906f9b9067a9fe2ec12de30e4f978b70a30c7f0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2015-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2015-06-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2017-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2018-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2018-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2018-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2018-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2018-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2018-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2021-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2021-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2025-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2025-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2015-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2015-06-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Definitivo (TPU 246)
2025-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-05
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | FGTS | Horas Extras | CTPS | Reflexos | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Insalubridade | Vale Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46992",
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  }
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  18. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
  19. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
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  25. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
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  29. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
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  30. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-05-19T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  38. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.