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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 07002395220198020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4982f02dd502cbf215bfdb720c95ee80916277c8661de92f46cf5426c987f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2023-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2023-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2023-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2023-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-04-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-04-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Mandado (TPU 106)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Mandado (TPU 106)
2023-04-26
Petição (TPU 85)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Registro Processual (TPU 12296)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T11:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2022-12-06T12:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-01-13T10:28:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-01-08T09:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-12-18T07:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-11-27T22:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2019-11-27T22:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2019-10-24T18:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  9. 2019-10-08T21:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  10. 2019-10-08T18:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  11. 2019-10-03T12:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-10-03T12:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2019-10-03T12:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2019-10-03T12:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-10-03T10:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2019-10-03T10:08:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2019-10-03T09:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  18. 2019-10-03T08:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  19. 2019-10-02T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-10-02T13:06:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2023-05-12T08:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-05-12T08:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  23. 2023-04-27T12:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  24. 2023-04-26T12:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  25. 2023-04-19T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  26. 2023-03-29T11:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2023-03-29T11:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  28. 2023-03-29T11:23:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2023-03-29T11:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2023-05-12T08:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2023-04-27T15:16:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  32. 2023-04-26T16:50:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2023-04-19T11:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2023-04-19T10:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2023-04-19T10:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  36. 2023-04-19T10:28:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2023-04-19T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2023-04-19T09:26:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  39. 2023-04-19T09:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2023-04-18T13:21:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.