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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 02184834720148210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e65df1bec63666a65db8e38137d5a0f6b78938a5788c2bf77fd69d9c96f636

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-02-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-31 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-01-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-02-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-03-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-03-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-03-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-08-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2018-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2018-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:48:10.638468463Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-07-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1e65df1bec63666a65db8e38137d5a0f6b78938a5788c2bf77fd69d9c96f636

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)
2018-03-20
Procedência (TPU 219)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Remessa (TPU 123)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T13:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-05-20T09:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2016-05-20T13:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-07-29T10:46:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2016-08-15T14:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-10-14T13:27:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  7. 2016-10-31T10:07:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  8. 2017-01-26T13:46:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2017-02-02T12:51:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2017-03-09T11:57:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2017-03-09T11:58:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  12. 2017-03-09T12:41:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2017-08-10T17:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2016-01-29T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-29T14:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-05T10:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-05T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-10T13:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-10T15:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-03-10T15:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-15T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-03-16T10:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-29T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-11T17:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-18T12:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-23T16:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-24T14:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-10-24T17:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-17T11:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-27T16:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-03-27T16:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-04-03T11:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-04-24T17:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-04T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-04T10:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-08T14:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-08T16:54:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  38. 2017-05-08T17:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-05-09T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-10T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.