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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001703320145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746898a1e9aea8f99b01761ca41bd8a57e389666043212337096d1241d1b5253

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2015-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2015-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2016-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2016-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:54.391376858Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 746898a1e9aea8f99b01761ca41bd8a57e389666043212337096d1241d1b5253

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Recebimento (TPU 977)
2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.