Ação Penal Eleitoral — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-PA 00000526120196140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a4271517f6fe6da973a3f09a1a905beff8f4493b301811c6df2a35a0c80871f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-22 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-03-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-23 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-24 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-14T21:22:49.050000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191125104446
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a4271517f6fe6da973a3f09a1a905beff8f4493b301811c6df2a35a0c80871f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2022-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-25T10:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-19T09:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-28T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-09-29T13:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-11-22T09:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-22T14:20:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-22T14:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-23T23:41:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-05-22T23:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2019-11-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2019-12-03T08:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-09T10:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-10T02:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-10T02:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-12T02:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-12T02:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-20T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-23T02:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-23T02:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-27T02:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-07-27T12:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-08-24T11:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-09-14T02:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-09-14T08:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-10-14T10:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2021-11-10T13:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-03T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-03T16:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-03T16:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-05T02:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-07T02:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-10T18:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-15T02:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-02-15T02:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } } - 2022-03-04T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000490920196140024 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA
- TRE-PA — 00000477320186140024 — Termo Circunstanciado · 2018-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- TRE-SC — 06000863820216240056 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000371520186140061 — Ação Penal Eleitoral · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA
- TRE-RJ — 06001208720216190141 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- TRE-BA — 06000555120216050119 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000521620236050123 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000877120226190009 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA / 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000526120196140024 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5a4271517f6fe6da973a3f09a1a905beff8f4493b301811c6df2a35a0c80871f. SHA-256 do comentário:4d0f92c0ee1a388fd455fdc31d5b3b0a5ebb1b0fd82777108f5a6f713454eace.