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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PA 00000289120196140037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf69bdd8673b2653de5be1ed822bf4f7b6b36e7b030a8d511a3962003933e86

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000289120196140037 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6bf69bdd8673b2653de5be1ed822bf4f7b6b36e7b030a8d511a3962003933e86. SHA-256 do comentário: 17c70cbe0a38f22a65584055530d49cd56f408279c3d9104085a63f9ff0793d8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2021-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2021-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T13:40:45.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190807154114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6bf69bdd8673b2653de5be1ed822bf4f7b6b36e7b030a8d511a3962003933e86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T15:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  2. 2019-09-11T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  3. 2019-10-08T12:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  4. 2019-10-25T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  5. 2021-02-03T08:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  6. 2019-10-04T10:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  7. 2019-10-22T12:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  8. 2021-07-08T09:37:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  9. 2021-07-08T12:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  10. 2021-07-08T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  11. 2021-07-08T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  12. 2021-07-09T02:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  13. 2021-07-15T02:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  14. 2021-07-15T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  15. 2021-07-15T02:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  16. 2021-07-15T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  17. 2021-07-23T02:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  18. 2021-08-03T10:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  19. 2019-08-07T15:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  20. 2019-08-08T08:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  21. 2019-08-19T12:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  22. 2019-08-23T16:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  23. 2019-08-23T16:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  24. 2019-08-27T09:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  25. 2019-09-11T11:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  26. 2019-09-11T11:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  27. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  28. 2019-09-20T09:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  29. 2019-09-20T11:21:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  30. 2019-09-24T09:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  31. 2019-09-26T11:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  32. 2019-09-26T11:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  33. 2019-09-26T12:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  34. 2019-10-04T11:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  35. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  36. 2019-10-16T09:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  37. 2019-10-22T11:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  38. 2019-10-22T11:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  39. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}
  40. 2019-12-19T10:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.